Você gostaria de pilotar uma motocicleta, mas não possui habilitação para isso? Calma, vamos te contar qual tipo de moto que não precisa habilitação. Então, se você tem vontade de andar sobre duas rodas sem ter a CNH, aqui te contamos qual tipo de moto que não precisa de habilitação. Confira!
Qual veículo não precisa de CNH?
A princípio, o mercado das motocicletas é um dos mais movimentados no Brasil. Isso porque a moto é mais ágil, acessível e oferece baixos custos com manutenção e, claro, combustível.
Assim como os carros, é preciso possuir CNH, para ter direito de pilotar motos. Mais especificamente, a CNH na categoria A. Ou então, possuir uma Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC.
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Contudo, essa não era a realidade de alguns anos atrás. Nesse sentido, a obrigatoriedade só foi homologada por conta do grande aumento no número de acidentes causados pelos condutores de ciclomotores nos últimos anos.
Desse modo, não é mais possível pilotar qualquer um desses veículos sem ter, ao menos, algum dos dois documentos. Nesse caso, a CNH A vale para todos os tipos de motos. Já a ACC, para aquelas que possuem apenas 50 cilindradas.
Entretanto, é normal ver concessionárias vendendo alguns tipos de motos para pessoas sem habilitação, com o pretexto de que elas não precisam da CNH. Mas devemos levar em conta o que a legislação diz, correto?
A seguir, você confere o que diz a legislação a respeito de qual o tipo de moto que não precisa de habilitação.
Legislação de trânsito
De antemão, existe uma “brecha” na lei, que se dá pela Resolução 315 do Contran, onde uma e-bike não necessita de habilitação para ser conduzida (dentre outras coisas.
Nesse sentido, a resolução diz que para ser considerada uma e-bike, o veículo não pode ultraassar os 350 watts de potência e uma velocidade máxima de 25 km/h e sem acelerador, apenas pedal. Este tipo de bicicleta não necessita de emplacamento ou habilitação.
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Entretanto, vale destacar que as motos dessa categoria também devem seguir as normas e regras do Código de Trânsito Brasileiro. Desse modo, elas são mais leves e estão mais sujeitas a acidentes graves.
A seguir, você confere se existe algum tipo de moto que não precisa de habilitação:
Posso pilotar moto sem habilitação?
Como você pode observar, os interessados em adquirir uma moto e sair pilotando pelas ruas e estradas, devem ter, pelo menos, a CNH categoria A ou a autorização ACC.
Desse modo, não existe um tipo de moto que não precisa de habilitação para dirigir. Isso porque, todas elas exigem que o condutor possua CNH A ou a Autorização para Conduzir o Ciclomotor (ACC).
Contudo, vale ressaltar que apenas as bicicletas elétricas e tradicionais não se encaixam nessa regra. Então, para que não restem dúvidas, veja abaixo o tipo de moto que não precisa de habilitação atualmente:
- Mobilete;
- Motoneta;
- Jog.
Como conseguir a ACC?
Se você realmente não vai tirar habilitação, e acredita que a ACC parece mais viável, vamos te mostrar como funciona o processo para conseguir a autorização.
A princípio, quem pretende tirar a ACC, deve comparecer a um Centro de Formação de Condutores – CFC, de seu município. Nesse sentido, você receberá as taxas que deverão ser pagas, e também, irá participar das aulas práticas.
Além disso, é necessário fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ou seja, um processo semelhante ao de dar entrada na CNH.
Além disso, os custos da autorização também são parecidos. Porém, é possível que você prefira ter apenas a ACC. Pois, o procedimento se torna mais simples.
Nesse caso, as exigências necessárias são:
- Ter 18 anos ou mais;
- Ser alfabetizado na língua nativa do país;
- Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
- Requisitar o serviço no DETRAN.
Desse modo, caso todos os requisitos sejam cumpridos, você poderá tirar a ACC. Contudo, vale lembrar que é possível pilotar os ciclomotores apenas com a carteira de habilitação da categoria A.
Por fim, analise os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia. E se você gostou deste conteúdo, não deixe de acompanhar mais informações em nosso site.
