Você ou algum conhecido possui qualquer tipo de deficiência, mas adoraria pilotar uma moto? Hoje, você confere aqui se PCD pode dirigir motos. Desse modo, vamos entender a legislação e algumas alternativas para essa parcela da população. Confira se PCD pode dirigir motos!
PCD pode dirigir motos?
A princípio, pessoas portadoras de deficiência devem ter os mesmos direitos e permissões que o restante da população. Nesse sentido, já estamos acostumados a ver esse público dirigindo carros adaptados e fazendo suas coisas normalmente.
Desse modo, sabemos que as motocicletas são veículos perfeitos para a vida urbana. Isso porque oferecem praticidade, preço justo e pouco uso de combustível. Contudo, também sabemos que motos são mais suscetíveis a acidentes.
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Entretanto, não é muito comum ver PCDs pilotando veículos de duas rodas. Logo, vem o seguinte questionamento: PCD pode dirigir motos? Se você chegou aqui buscando essa resposta, saiba que sim, o público PCD pode dirigir motos!
Porém, é preciso considerar as necessidades e normas impostas pela legislação. Dessa forma, existe, inclusive, uma CNH especial, destinada às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Assim, para ter direito a Carteira Nacional de Habilitação sendo PCD, é necessário passar por exames médicos, psicológicos e práticos de direção, assim como o restante da população.
Contudo, a pessoa PCD de moto será acompanhada por um responsável que irá verificar a aptidão para dirigir. Então, os interessados devem procurar um Centro de Formação de Condutores – CFC que possua veículos adaptados para as aulas.
Para que você entenda melhor, preparamos este artigo explicando corretamente se PCD pode dirigir motos e o que diz a legislação a respeito disso. Confira:
Motos adaptadas PCD
De antemão, é importante lembrar que nem todos os condutores PCD podem dirigir motos “comuns” de fábrica. Por isso, existem motos e triciclos adaptados para essa categoria.
Além disso, há mesmo o registro de condutores deficientes físicos, com membros inferiores sem mobilidade ou amputados, que conseguem tirar a habilitação na categoria A.
Entretanto, esses casos ainda são raros e necessitam de um CFC específico para atender os PCDs. Conforme a PL 3986, os exames e provas serão feitos por uma junta médica especial, designada pelo diretor executivo de trânsito do Estado onde o candidato reside.
O Código de Trânsito Brasileiro – CTB dispõe que, em caso de amputação do membro superior direito ou mão direita, o candidato só poderá tirar a carteira de motorista na categoria B. Ou seja, carros, que deverão ser adaptados.
Desse modo, o PCD estando habilitado em sua respectiva categoria, poderá conduzir veículos condizentes com sua necessidade. Logo, caso não cumpra esta exigência, poderá ser multado e perder pontos na CNH.
Então, PCD pode dirigir motos, desde que respeitada a legislação em relação aos casos em que o deficiente se encontra.
PCD tem desconto para comprar moto?
A princípio, o texto do PL 3.986/2019 prevê a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, para a compra de motocicletas por mototaxistas, cooperativas de trabalho e, claro, pessoas com deficiência.
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Entretanto, o projeto contempla apenas a aquisição de motos ou scooters nacionais, com motor de até 250 cilindradas.
E se o PCD não puder ou quiser ser o condutor da moto?
Agora que já sabemos que, em alguns casos, o PCD pode dirigir motos, é preciso salientar que, caso ele se enquadre na categoria não permitida ou simplesmente não queira ser o condutor, existem alternativas para se deslocar usando motos.
Nesse caso, uma opção é utilizando os sidecars. Entretanto, não basta apenas comprar o pequeno veículo lateral e instalá-lo na motocicleta.
Desse modo, existem regras do Conselho Nacional de Trânsito que estipulam as normas a serem seguidas para o uso dos equipamentos.
Dessa forma, os sidecars só podem ser adaptados a partir de motos de 125 cc, excluindo também o uso de scooters. Além disso, o equipamento deve estar registrado e seguir todas as resoluções do Denatran.
Porém, vale destacar que os sidecars não são triciclos nem reboques. Ou seja, devem seguir suas próprias especificações para regularização.
