PCD pode Dirigir motos? Veja alternativas e o que diz a legislação

Você ou algum conhecido possui qualquer tipo de deficiência, mas adoraria pilotar uma moto? Hoje, você confere aqui se PCD pode dirigir motos. Desse modo, vamos entender a legislação e algumas alternativas para essa parcela da população. Confira se PCD pode dirigir motos!

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PCD pode dirigir motos
PCD pode dirigir motos

PCD pode dirigir motos?

A princípio, pessoas portadoras de deficiência devem ter os mesmos direitos e permissões que o restante da população. Nesse sentido, já estamos acostumados a ver esse público dirigindo carros adaptados e fazendo suas coisas normalmente.

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Desse modo, sabemos que as motocicletas são veículos perfeitos para a vida urbana. Isso porque oferecem praticidade, preço justo e pouco uso de combustível. Contudo, também sabemos que motos são mais suscetíveis a acidentes.

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Fonte: Paragominas Motos

Entretanto, não é muito comum ver PCDs pilotando veículos de duas rodas. Logo, vem o seguinte questionamento: PCD pode dirigir motos? Se você chegou aqui buscando essa resposta, saiba que sim, o público PCD pode dirigir motos!

Porém, é preciso considerar as necessidades e normas impostas pela legislação. Dessa forma, existe, inclusive, uma CNH especial, destinada às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

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Assim, para ter direito a Carteira Nacional de Habilitação sendo PCD, é necessário passar por exames médicos, psicológicos e práticos de direção, assim como o restante da população.

PCD pode dirigir motos
Fonte: Portal Comunicare

Contudo, a pessoa PCD de moto será acompanhada por um responsável que irá verificar a aptidão para dirigir. Então, os interessados devem procurar um Centro de Formação de Condutores – CFC que possua veículos adaptados para as aulas.

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Para que você entenda melhor, preparamos este artigo explicando corretamente se PCD pode dirigir motos e o que diz a legislação a respeito disso. Confira:


Motos adaptadas PCD

De antemão, é importante lembrar que nem todos os condutores PCD podem dirigir motos “comuns” de fábrica. Por isso, existem motos e triciclos adaptados para essa categoria.

Fonte: Paragominas Motos
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Além disso, há mesmo o registro de condutores deficientes físicos, com membros inferiores sem mobilidade ou amputados, que conseguem tirar a habilitação na categoria A.

Entretanto, esses casos ainda são raros e necessitam de um CFC específico para atender os PCDs. Conforme a PL 3986, os exames e provas serão feitos por uma junta médica especial, designada pelo diretor executivo de trânsito do Estado onde o candidato reside.

PCD pode dirigir motos
Fonte: Casadaptada
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O Código de Trânsito Brasileiro – CTB dispõe que, em caso de amputação do membro superior direito ou mão direita, o candidato só poderá tirar a carteira de motorista na categoria B. Ou seja, carros, que deverão ser adaptados.

Desse modo, o PCD estando habilitado em sua respectiva categoria, poderá conduzir veículos condizentes com sua necessidade. Logo, caso não cumpra esta exigência, poderá ser multado e perder pontos na CNH.

Fonte: Paragominas Motos
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Então, PCD pode dirigir motos, desde que respeitada a legislação em relação aos casos em que o deficiente se encontra.


PCD tem desconto para comprar moto?

A princípio, o texto do PL 3.986/2019 prevê a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, para a compra de motocicletas por mototaxistas, cooperativas de trabalho e, claro, pessoas com deficiência.

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PCD pode dirigir motos
Fonte: Blog do Cadeirante

Entretanto, o projeto contempla apenas a aquisição de motos ou scooters nacionais, com motor de até 250 cilindradas.

E se o PCD não puder ou quiser ser o condutor da moto?

Agora que já sabemos que, em alguns casos, o PCD pode dirigir motos, é preciso salientar que, caso ele se enquadre na categoria não permitida ou simplesmente não queira ser o condutor, existem alternativas para se deslocar usando motos.

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Fonte: Blog do Gaúcho

Nesse caso, uma opção é utilizando os sidecars. Entretanto, não basta apenas comprar o pequeno veículo lateral e instalá-lo na motocicleta.

Desse modo, existem regras do Conselho Nacional de Trânsito que estipulam as normas a serem seguidas para o uso dos equipamentos.

PCD pode dirigir moto
Fonte: Sideclub
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Dessa forma, os sidecars só podem ser adaptados a partir de motos de 125 cc, excluindo também o uso de scooters. Além disso, o equipamento deve estar registrado e seguir todas as resoluções do Denatran.

Porém, vale destacar que os sidecars não são triciclos nem reboques. Ou seja, devem seguir suas próprias especificações para regularização.

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Ricardo Lins
Formado em jornalismo, Ricardo Lins é especialista em produção de conteúdo automotivo. Com mais de 4 anos de experiência na área, entrega artigos e notícias atualizadas sobre lançamentos e comparativos de motos para o nosso portal de forma confiável e imparcial.