Para quem pretende comprar uma cinquentinha, é preciso saber se motos de 50cc precisam de habilitação. A legislação brasileira é bem clara e explicativa. Então, para te ajudar, nós respondemos à pergunta se as motos de 50cc precisam de habilitação; confira!
Motos de 50cc precisam de habilitação?
As cinquentinhas, motos de 50cc, são consideradas pela legislação brasileira como ciclomotores. Enquadram-se na categoria os veículos de duas ou três rodas com motores de combustão interna e capacidade cúbica igual ou inferior a 50cm³.
Além disso, os ciclomotores não podem ultrapassar a velocidade máxima de 50km/h. Outros requisitos importantes é de que a moto não precisa ter os mesmos faróis de uma 125cc, por exemplo, além de ter que andar pela faixa à direita nas ruas, muito em função da baixa velocidade.
De acordo com a legislação brasileira, o condutor de um ciclomotor não precisa portar CNH, mas sim uma ACC, ou Autorização para Conduzir Ciclomotores.
O que é a ACC?
A Resolução 789 do Conselho Nacional de Trânsito, ou CONTRAN, definiu que os condutores de ciclomotores não precisariam ter uma CNH, mas sim a ACC. O documento é oficial e autenticado pelos órgãos reguladores de trânsito no Brasil.
Como tirar o ACC?
Para tirar o ACC, é preciso fazer a entrada da documentação de maneira parecida com a CNH. Primeiro, é preciso abrir o cadastro no Detran. Como tem aulas práticas e teóricas, tem-se que buscar um Centro de Formação de Condutores, a popular ‘autoescola’.
O primeiro exame também é o psicotécnico. A diferença está no número de aulas práticas e teóricas, que no caso da ACC são 20 na teórica e 10 na prática. O condutor precisa passar por um exame teórico e a prova prática. A questão é que os prazos são mais rápidos no caso da ACC.
Outra questão parecida é em relação a idade. Para ter acesso à formação, é necessário ser maior de 18 anos.
Passo a passo para tirar ACC
Para te ajudar, veja o resumo do passo a passo para tirar sua ACC:
- Vá a um Centro de Formação de Condutores (CFC);
- Apresente documentos como Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência;
- Pagar a guia (o CFC pode fazer isso);
- Realizar o exame psicotécnico;
- Realizar o curso teórico de 20 aulas;
- Realizar a prova teórica;
- Realizar o curso prático de 10 horas;
- Realizar a prova prática.
Para quem pretende utilizar motos acima das 50cc, é preciso tirar CNH do tipo A, já que os ciclomotores não valem nesse caso.
Atualmente, há propostas em trâmite no Congresso Nacional para reduzir os custos da licença ACC. Os valores ainda são bem altos e não muito menos do que a CNH.
Dicas de modelos de 50cc
Veja dois modelos de cinquentinha bem populares no Brasil:
Shineray Jet 50
A Shineray Jet 50 é uma moto bem competente na categoria de até 50cc. Produzida em série pela Shineray, conta com embreagem automática, injeção eletrônica e 2.7cv de potência máxima.
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A moto pesa apenas 97kg e é uma opção bem leve para quem tirou o ACC. O último modelo da Jet 50 está na casa dos R$8.290,00 na versão 0km. Porém, é possível encontrar motos usadas por um valor mais baixo.
Dafra Zig 50
A Zig 50 é uma moto cinquentinha da Dafra, montadora brasileira, que já saiu de linha. A moto é bem simples e econômica, fazendo mais de 50km com um litro de combustível.
Os últimos modelos da linha 50cc foram produzidos em 2017, e dá para achar motos por menos de R$ 5 mil com uma boa pesquisa.
