Se você é proprietário de motocicleta de até 170 cc temos uma novidade: a isenção de IPVA para motos em 2023 foi aprovada! Com a medida os proprietários desse tipo de veículo ficarão desobrigados do pagamento da taxa. A seguir, você confere mais detalhes sobre a isenção de IPVA para motos em 2023!
O que é o IPVA?
Primeiramente, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, é um tributo que deve ser pago obrigatoriamente pelos proprietários de veículos. Desse modo, o valor é cobrado todos os anos pelo Departamento Estadual de Trânsito, que estabelece a cobrança, valores e prazos para pagamento.
Dessa forma, o valor venal e a alíquota foram o valor do IPVA 2023. Além disso, é importante seguir o calendário estabelecido pelo órgão de trânsito à risca. Nela são informadas as datas, descontos e todas as informações sobre pagamento na modalidade cota única e também o parcelamento do IPVA.
Contudo, é importante dizer que, para prosseguir com o licenciamento, o IPVA deverá ser pago antecipadamente. Assim, o acesso aos valores, e multas, são realizadas através do portal.
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Isenção de IPVA para motos em 2023
A princípio, a resolução a respeito da isenção de IPVA para motos em 2023 foi publicada no Diário Oficial da União lá em meados do mês de julho. Ela foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
De acordo com o texto, “esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.
Nesse sentido, a Abraciclo, Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares, afirma que o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo. Ou seja, mais de 30 milhões de unidades, conforme apuração feita em fevereiro de 2022.
Portanto, as motos que possuírem até 170 cilindradas, as mais utilizadas pelas pessoas em suas atividades profissionais, representam 80% das vendas do setor e serão as beneficiadas com a resolução.
Porém, vale destacar que a isenção de IPVA para motos desta categoria passa a valer somente a partir de janeiro de 2023.
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Como vai funcionar a isenção do IPVA de moto 2023?
Se você tem uma moto de 170 cc, com certeza ficou feliz com a nova medida. Entretanto, é preciso ressaltar que a decisão de isenção ficará por conta de cada Estado. Isso porque o imposto é de competência estadual.
Logo, a medida pode não ter efeito tão amplo quanto se imaginava. Além disso, por não se tratar de uma resolução impositiva, a decisão sobre a isenção do IPVA para motos em 2023 ficará a cargo dos governadores.
Por isso, a resolução, que já foi aprovada e promulgada pelo Senado Federal, somente autoriza que os governos estaduais ou distritais concedam essa isenção aos proprietários do veículo.
De acordo com Paulo Takeuchi, diretor executivo da Abraciclo, “será preciso que a sociedade e os motociclistas negociem e pressionem os governos estaduais a conceder a isenção do IPVA para motos, para reduzir o impacto da inflação”.
A princípio, o projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues, foi colocado em pauta no ano de 2019, com o intuito de abranger motos de até 150 cilindradas.
Porém, durante análise feita pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, foram acrescentadas emendas que estenderam a isenção para motos de até 170 cilindradas.
Quais as motos podem se beneficiar da isenção
Agora que você já entendeu que a isenção do IPVA para motos em 2023 foi aprovada, é importante saber quais os modelos que serão beneficiados com a medida.
Nesse sentido, as motocicletas que não precisarão mais do pagamento do imposto são:
- Honda CG 160;
- NXR 160 Bros;
- Honda Biz 110i e 125;
- Elite 125;
- Honda Pop 110i.
Além disso, ressaltamos que os modelos NXR 160 e Biz 125 são campeões de venda aqui no Brasil. Porém, não vamos esquecer que a isenção do IPVA para motos é de competência dos Estados.
Então, com a virada do ano, é válido pesquisar se o seu Estado optou por não cobrar o imposto.
